Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

Justiça do trabalho. Incompetência material. Greve. Direito de terceiros.

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

STF poderá regulamentar direito de greve no serviço público

Presos que fazem greve de fome tinham soro caseiro

Reajuste de 9,75% acaba com greve, diz ministro

Advogados e defensores públicos federais ameaçam entrar em greve

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

Rescisão contratual de bancária durante paralisação da categoria é nula

Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve.

Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego

As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador.

TST mantém decisão que permitiu descontos de dias de greve de forma gradual

A greve ultrapassou 30 dias, e o desconto integral comprometeria todo o salário dos trabalhadores

Correios dizem que vão descontar salários de trabalhadores que estão em greve

Segundo a empresa, a legislação prevê que a greve implica a suspensão do contrato de trabalho

Justiça determina que pelo menos 50% dos servidores do DETRAN voltem ao trabalho

Greve da categoria ofende as disposições e configura manifesto abuso de direito

Greve dos bancários chega ao fim em quase todo o país

Depois de 15 dias, a greve dos bancários chegou ao fim em grande parte do país.

Penal. Exploração de matéria-prima da união sem autorização.

Materialidade e autoria. Dano ambiental. Majoração da pena.